Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

Questões de Concurso VI

As Normas Constitucionais de Direito Agrário no Brasil e os desafios da Reforma Agrária após a Constituição de 1988.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, professor e coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito do UNIVAG - Centro Universitário.

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas

A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial da União, e já está sendo ignorada pela maioria dos tribunais em pelo menos um ponto.

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde já começou a difundir para profissionais da rede pública uma norma técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.